Ao menos 57 obras foram interditadas em um mês em Macapá.
As construções foram apontadas como irregulares pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), que iniciou
em março uma fiscalização para verificar se as obras têm licenciamento
emitido pela prefeitura. Os proprietários de construções irregulares
terão de pagar multa de R$ 2 mil. As ações serão permanentes em toda a
capital.
De acordo com a chefe da divisão de monitoramento e controle das
atividades de fiscalização, Cristiane Zimerer, o objetivo da ação é
verificar se os locais estão obedecendo ao código de edificações e lei
de uso e ocupação do solo.
"Muitas obras começam a ser executadas sem autorização ou os
proprietários dão entrada na licença, mas iniciam as atividades antes,
sem a análise e o aval da secretaria. Esse procedimento pode oferecer
risco de acidentes aos trabalhadores, desabamento de muros de prédios
vizinhos, problemas de saúde e danos ambientais", explicou Cristiane.
Na terça-feira (1º) os fiscais inspecionaram a construção em um terreno
baldio localizado no Centro de Macapá. Segundo a chefe de
monitoramento, o local foi embargado duas vezes por acidentes devido a
deslizamentos de terra que destruíram parte do muro antigo. "Esse é um
caso de obra que oferece riscos reais de acidentes", declarou.
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| Obras irregulares serão embargadas por fiscais |
Pedro Pereira, de 86 anos, mora há mais de 10 anos em um espaço cedido
pelo proprietário do terreno e diz não ter medo de sofrer acidentes. "A
secretaria e o Corpo de Bombeiros vieram aqui e já condenaram o local.
Eu estou aqui há muito tempo e até agora nada me aconteceu", disse.
Cristiane informou que a população também pode denunciar casos de
irregularidade em construções. "As pessoas podem comparecer ao
departamento de fiscalização da Semduh. Os fiscais vão até o local
indicado para fiscalizar a obra e multar o proprietário se for
constatada alguma irregularidade", concluiu.
Fonte: Portal G1 | globo.com
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