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O Governo do Estado (do Rio Grande do Sul), através da Secretaria de
Habitação e Saneamento (Sehabs), abriu processo de licitação para
contratação da empresa que irá elaborar o Plano Estadual de Saneamento,
previsto na lei 12.037 de 2003. O documento vai atender às zonas urbanas
e rurais e possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da
infraestrutura dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de
água, esgotamento de efluentes sanitários, manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo de águas pluviais.
Segundo o diretor de saneamento da Sehabs, Guilherme
Barbosa, através do plano será definido o Índice de Salubridade
Ambiental - ISA, que permitirá aos gestores estadual e municipal, com
base técnica rigorosa, definir onde alocar os investimentos em
saneamento. "Vamos encaminhar um processo há dez anos parado e que nos
dará o ISA, um grande balizador para investimentos futuros em saneamento
no Estado", explicou Barbosa. A abertura das propostas está agendada
para o dia 06 de setembro próximo e o Edital pode ser consultado online.
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Fonte: SeguroGarantia.net | GAZ
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